Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
864.222/2017 — MINERADORA DAS CUIAS LTDA
ALVARÁ N° 5899/2018 Publicado DOU de 02/08/2018- onde se lê: "8399,39 ha", leia-se: "4580,11 ha"
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI-ALVARÁ N° 6158/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8830,55 ha", leia-se: "1229,26 ha"
864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA-ALVARÁ N° 5899/2018 Publicado DOU de 02/08/2018- onde se lê: "8399,39 ha", leia-se: "4580,11 ha"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.744.431-04 , Leia-se: Cessionário: Jeferson Dias de Almeida- CNPJ 030.774.431-04."
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 68