Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
896.693/2008 — CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
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Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 896.693/2008 - Titular CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2023, p. 36