Processo minerário

896.693/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2013 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 18/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 08/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/09/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015

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   • Guia de Utilização

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4. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/10/2016 Seção 1

   Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.001880/2014-93, torna público o cancelamento, a pedido da interessada, da Autorização de Operação de base de — página do DOU de 28/10/2016

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   • Guia de Utilização

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7. 09/05/2018 Seção 1

   EXTRATO DA ATA Nº 215/CA — página do DOU de 09/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

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    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Licença

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11. 11/11/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

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12. 13/02/2026 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

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