Processo minerário

896.693/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5536/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°43217/2025/SERFIS-ES/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 279/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAPEMIRIM/ES

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   • Portaria de Lavra
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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18309/2021/SEFAM-ES/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17915/2021/SEFAM-ES/ANM

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6. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 147

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7. 28/10/2016 Seção 1

   Página 41 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

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8. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 18/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/09/2015 Seção 1

    Página 86 do DOU de 25/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 25/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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