Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 226/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 226/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
866.218/2018 — Processo de Cobrança 48068.966068/2020-57 - Processo Minerário
Maria Schwarz de Mello - NA 32/2020 - R$ 157,25.
MARCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 226/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48068.966068/2020-57 - Processo Minerário - 866.218/2018 - Maria Schwarz de Mello - NA 32/2020 - R$ 157,25.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2023, p. 121