Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 154/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
810.413/2020 — CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4396/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 154/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4396/2020
810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°4397/2020
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02- Registro de Licença N° 22/2017- Vencimento da Licença: 22/06/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 59