Processo minerário

811.253/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 26/01/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14729/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02- Registro de Licença N° 22/2017- Vencimento da Licença: 22/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°42167/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42167/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 211

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)