Despacho · Relação nº 54/2023

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.103/2009 - Titular CERÂMICA GRESCA G2 LTDA - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de ITU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.073/2012 - Titular M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

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