Processo minerário

820.103/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de ITU/SP

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2. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1073/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°235/2020/DIFAM - SP/GER - SP

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4. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 29

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5. 24/09/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°646/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 01/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2014

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7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2013 Seção 1

   Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 02/03/2011 Seção 1

   Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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