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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 54/2023

Seção
1
Data
Edição
109
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 54/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.073/2012 — M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP

    ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.103/2009 - Titular CERÂMICA GRESCA G2 LTDA - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de ITU/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2023, de 6 DE JUNHO DE 2023 - Processo nº 820.073/2012 - Titular M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 12/06/2023, p. 58

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