Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 85/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.032/2023 — VTX ENGENHARIA LTDA
4955/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4962/2023-840.122/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4961/2023-840.120/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4964/2023-840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4963/2023-840.125/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4960/2023-840.118/2023-PBA MINERACAO LTDA-
4959/2023-840.089/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
4957/2023-840.084/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-
4955/2023-840.032/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4956/2023-840.044/2023-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-
4952/2023-840.023/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4954/2023-840.025/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4953/2023-840.024/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
4951/2023-840.019/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
4958/2023-840.087/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4948/2023-840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-
4946/2023-840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA-
4947/2023-840.042/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
4949/2023-840.081/2023-ARENITO MINERACAO LTDA-
4945/2023-840.071/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
4950/2023-840.130/2023-VANDERLAN ANTONIO ALVES GOMES-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 49