Processo minerário

840.064/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-GRANITO (uso para brita) e ARGILA-Vitória de Santo Antão/PE e Moreno/PE

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47824/2025/GER-PE/ANM

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:RGA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.948/2023

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4948/2023

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