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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 85/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 85/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    840.064/2023 — ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO

    4948/2023

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 85/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4962/2023-840.122/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

4961/2023-840.120/2023-PBA MINERACAO LTDA-

4964/2023-840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA-

4963/2023-840.125/2023-PBA MINERACAO LTDA-

4960/2023-840.118/2023-PBA MINERACAO LTDA-

4959/2023-840.089/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

4957/2023-840.084/2023-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-

4955/2023-840.032/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

4956/2023-840.044/2023-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA-

4952/2023-840.023/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

4954/2023-840.025/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

4953/2023-840.024/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

4951/2023-840.019/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

4958/2023-840.087/2023-MINERADORA SANTOS EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4948/2023-840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO-

4946/2023-840.033/2023-MF ENGENHARIA LTDA-

4947/2023-840.042/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

4949/2023-840.081/2023-ARENITO MINERACAO LTDA-

4945/2023-840.071/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

4950/2023-840.130/2023-VANDERLAN ANTONIO ALVES GOMES-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 49

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