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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO · Relação nº 129/2023

Seção
1
Data
Edição
114
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 129/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.113/2023 — CAMPOCAL LTDA

    5010/2023

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 129/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5009/2023-866.112/2023-CAMPOCAL LTDA-

5010/2023-866.113/2023-CAMPOCAL LTDA-

5011/2023-866.114/2023-CAMPOCAL LTDA-

5012/2023-866.134/2023-VALDIR BORGES DE PINHO-

5013/2023-866.140/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

5014/2023-866.157/2023-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

5016/2023-866.161/2023-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

5015/2023-866.160/2023-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

5017/2023-866.166/2023-UNIAO TRANSPORTES PARANATINGA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

5006/2023-866.121/2023-M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5008/2023-866.163/2023-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-

5007/2023-866.763/2022-MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 99

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