Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
MARIA DAS GRACAS TRINDADE DE OLIVEIRA 830703/2020 48054.830703/2020-18 4492/2022 MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 153/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
A T R Construções e Serviços Ltda Me 890121/2020 48064.890121/2020-71 1106/2022 RJ
Antonio Rodrigues Azevedo 830012/2019 48403.830012/2019-73 4912/2021 MG
CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850800/2019 48059.850800/2019-43 2298/2022 PA
DELISETE DA COSTA MARIA DE SA 890167/2021 48064.890167/2021-71 1208/2022 RJ
josefina gama costa 890062/2021 48064.890062/2021-12 1102/2022 RJ
MARIA DAS GRACAS TRINDADE DE OLIVEIRA 830703/2020 48054.830703/2020-18 4492/2022 MG
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda EPP 830982/2018 48403.830982/2018-98 4834/2021 MG
Onezimo Lessa de Caldas 890117/2020 48064.890117/2020-11 1107/2022 RJ
SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO 890107/2021 48064.890107/2021-59 1174/2022 RJ
WANDYCK TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP 890053/2020 48064.890053/2020-41 1110/2022 RJ
Wlissis Diniz Gonçalves 833055/2013 48403.833055/2013-15 3401/2021 MG
Zelio Ribeiro dos Santos 850786/2019 48059.850786/2019-88 2295/2022 PA
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 103