Processo minerário

850.800/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 11/06/2026 Seção 1

   Relação nº 376/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950238/2024-14

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3. 27/05/2026 Seção 1

   Relação nº 332/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

     48059.950238/2024-14

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4. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 540/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.681/2025 - R$ 57.345,87

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5. 01/11/2024 Seção 1

   Relação nº 469/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48059.950238/2024-14

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6. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 12/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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8. 03/06/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 19/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 14/02/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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12. 19/04/2022 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 170

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13. 07/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 76

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14. 23/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 90

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15. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

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