Processo minerário
850.800/2019
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 10/12/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023
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ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 19/06/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024
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Página do DOU de 12/08/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/11/2024
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ALVARÁ Nº 6.718, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 15/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1
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