Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 266/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 266/2023
Tornar Sem Efeito a Notificação Administrativa de Multa (904)
890076/2018 — Evelyn Eler Borges
NUP 48064.990061/2020-96 - NA 154/2022, publicado no DOU de 11/01/2022 | Número 7 | Seção 1 | Página 118.
MÁRCIO CAVALCANTE LINS, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 266/2023
Tornar Sem Efeito a Multa Aplicada (643)
890076/2018 — Evelyn Eler Borges
NUP 48064.990061/2020-96 - Auto de Infração 7222/2020 - Imposição de Multa publicada no DOU de 08/06/2021 | Número 105 | seção 1 | Página 74.
MÁRCIO CAVALCANTE LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 266/2023
Tornar Sem Efeito a Notificação Administrativa de Multa (904): Evelyn Eler Borges- 890076/2018 - NUP 48064.990061/2020-96 - NA 154/2022, publicado no DOU de 11/01/2022 | Número 7 | Seção 1 | Página 118.
Tornar Sem Efeito a Multa Aplicada (643): Evelyn Eler Borges - 890076/2018 - NUP 48064.990061/2020-96 - Auto de Infração 7222/2020 - Imposição de Multa publicada no DOU de 08/06/2021 | Número 105 | seção 1 | Página 74.
MÁRCIO CAVALCANTE LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 20/06/2023, p. 69