Processo minerário

890.076/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 203/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48064.990061/2020-96 7222/2020 RJ

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2. 28/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 28/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 20/06/2023 Seção 1

   Relação nº 266/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Tornar Sem Efeito a Notificação Administrativa de Multa (904)

     NUP 48064.990061/2020-96 - NA 154/2022, publicado no DOU de 11/01/2022 | Número 7 | Seção 1 | Página 118.

   • Tornar Sem Efeito a Multa Aplicada (643)

     NUP 48064.990061/2020-96 - Auto de Infração 7222/2020 - Imposição de Multa publicada no DOU de 08/06/2021 | Número 105 | seção 1 | Página 74.

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.154/2022 - R$ 4.398,02

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6. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 74

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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