Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 98/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 61
DESPACHO
Relação nº 98/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA - Publicado DOU de 23/12/2022, Relação n° 301/2022/SOT/ANM, Seção 1, pág. 110- Onde se Lê: " ... cumprimento de sentença n.º 5000066-43.2017.8.24.0166, em face da executada ...", Leia se : " ... cumprimento de sentença n.º 5000140-55.2014.8.24.0020 / SC, em face da executada ...".
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2023, p. 61