Processo minerário

815.706/2004

115 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 06/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 23/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/08/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 26/08/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/11/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/07/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/07/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°16.330/2008 — página do DOU de 05/09/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/02/2012 Seção 1

PORTARIA INTERMINISTERIAL No 53, — página do DOU de 16/02/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/03/2012 Seção 1

Portaria de Lavra) — página do DOU de 14/03/2012
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/10/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/03/2013 Seção 1

Alvará n°2667/2012 - Cessionario:815.857/2012-PARAISO CO- — página do DOU de 25/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2013 Seção 1

Alvará n°1.876/2011 — página do DOU de 22/11/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
25/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
29/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/10/2014 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 16/10/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 18/08/2015

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/12/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
14/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
27/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
08/07/2016 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/12/2016 Seção 1

EDITAL N° 23/2013-DNPM/SC - Publicado DOU de 23/12/2013 — página do DOU de 02/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/12/2016 Seção 1

Alvará n°375/2010 - Cessionario:861.202/2015-F. G. Vidigal & Cia. — página do DOU de 22/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/01/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
10/04/2017 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 10/04/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/09/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 04/09/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/11/2017 Seção 1

ATO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 — página do DOU de 01/11/2017
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/11/2017 Seção 1

PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 271, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 26/02/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/03/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/07/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 05/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/07/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 885, DE 27 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 30/07/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
04/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
31/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.933, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 15/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/11/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/11/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/12/2019 Seção 1

ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
05/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/08/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
01/09/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.123, DE 8 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 11/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/05/2021 Seção 1

EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
15/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/08/2021 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 23/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/06/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.647, DE 5 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/12/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 13/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
23/12/2022 Seção 1

ALVARÁ N°5452/2017 — página do DOU de 23/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
17/03/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/06/2023 Seção 1

Alvará N°4662/1986 — página do DOU de 28/06/2023
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 815.706/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis