Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 132/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 89
Despacho
Relação nº 132/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.059/2012-CELSO LUIS KEMPF-AI N°1063/2023-SEFIS
867.136/2011-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA-AI N°1061/2023-SEFIS
867.358/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-AI N°1060/2023-SEFIS
866.957/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-AI N°1059/2023-SEFIS
866.822/2006-MAURO ANTÔNIO BRITTA-AI N°1058/2023-SEFIS
866.305/2016-SEBASTIANA DA APARECIDA DE OLIVEIRA-AI N°1057/2023-SEFIS
866.179/2013-THÁISA ÁVILA SOUZA-AI N°1056/2023-SEFIS
866.796/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-AI N°1055/2023-SEFIS
866.067/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-AI N°1054/2023-SEFIS
866.008/2012-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-AI N°1062/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.661/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
866.913/2021-TEC TONICAS MINERACOES LTDA
866.891/2021-SOLAR ECOLOGICA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
867.376/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.089/2023-PALLAORO MINERADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
866.234/2023-DANIEL HENRIQUE MASSUIA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.289/2023-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 03/07/2023, p. 89