Processo minerário
867.358/2010
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Portaria de Lavra Nº 34/1992 — página do DOU de 09/02/2011
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RESOLUÇÃO-RD Nº 981, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 — página do DOU de 04/11/2011
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/07/2016
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Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/08/2017
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RESOLUÇÃO Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 — página do DOU de 01/09/2017
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DESPACHO Nº 2.059, DE 27 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 03/07/2023
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