Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 235/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 235/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
851.004/2018 — ROGERIO CALDERON
PLG n° 61/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 235/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 61/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 851.004/2018 - Titular ROGERIO CALDERON - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 62/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.536/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
PLG n° 63/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.752/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
PLG n° 64/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.116/2023 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
PLG n° 70/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 850.083/2023 - Titular M. H DA SILVA SANTOS - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PAU D'ARCO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2023, p. 79