Processo minerário

850.083/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33174/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (1971)

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4. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 70/2023 de 5 DE JULHO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PAU D'ARCO/PA

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5. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 14935/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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