Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 191/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
840122/19 — Minaoeste S/a Industria Extrativa
Not.31/2023 - R$ 491,46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 - Not.27/2023 - R$ 9.870,33
Jovelina Souza de Aguiar - 840106/21 - Not.29/2023 - R$ 7.370,51
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 840122/19 - Not.31/2023 - R$ 491,46
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2023, p. 98