Processo minerário
840.050/2019
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/11/2021
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ALVARÁ Nº 2.200, DE 30 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 04/04/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 27/09/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 07/07/2023
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ALVARÁ Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
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