Processo minerário

840.050/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.27/2023 - R$ 9.870,33

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3. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2023 - R$ 10.505,57

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4. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 74

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.61/2022 - R$ 9.075,52

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6. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 99 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 211

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8. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 69

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9. 18/07/2022 Seção 1

   Página 69 do DOU de 18/07/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 91

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11. 17/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 64

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12. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

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13. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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