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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 108/2023

Seção
1
Data
Edição
130
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 108/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.008/2023 — MINERAÇÃO PULUCA LTDA

    5389/2023

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 108/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5388/2023-840.253/2022-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI-

5399/2023-840.108/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5391/2023-840.012/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

5392/2023-840.013/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

5390/2023-840.011/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

5401/2023-840.113/2023-MPV PARTICIPACOES EIRELI-

5393/2023-840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-

5402/2023-840.124/2023-PBA MINERACAO LTDA-

5398/2023-840.106/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5397/2023-840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5400/2023-840.109/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5396/2023-840.101/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

5395/2023-840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-

5404/2023-840.141/2023-JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA-

5394/2023-840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

5403/2023-840.135/2023-MF ENGENHARIA LTDA-

5389/2023-840.008/2023-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

5405/2023-840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5387/2023-840.132/2023-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 11/07/2023, p. 47

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