Processo minerário

840.036/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5394/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°13158/2023/SEOUT-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)