Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 108/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
840.012/2023 — VTX ENGENHARIA LTDA
5391/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 108/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5388/2023-840.253/2022-FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO PEDRAFORT EIRELI-
5399/2023-840.108/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5391/2023-840.012/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5392/2023-840.013/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5390/2023-840.011/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5401/2023-840.113/2023-MPV PARTICIPACOES EIRELI-
5393/2023-840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-
5402/2023-840.124/2023-PBA MINERACAO LTDA-
5398/2023-840.106/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5397/2023-840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5400/2023-840.109/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5396/2023-840.101/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
5395/2023-840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
5404/2023-840.141/2023-JOAO ROMERIO BATISTA DE ARAUJO SILVA-
5394/2023-840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-
5403/2023-840.135/2023-MF ENGENHARIA LTDA-
5389/2023-840.008/2023-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
5405/2023-840.142/2023-LEONARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5387/2023-840.132/2023-MINERADORA AGUIAS FORTES EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 11/07/2023, p. 47