Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.384, de 11 de JULHO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 5.384, de 11 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806072/2023 — ITAMARACA S/A
(Documento SEI: 8259363)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 5.384, de 11 de JULHO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806072/2023-91-ITAMARACA S/A (Documento SEI: 8259363)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 5.384 — de 11 de JULHO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 12/07/2023, p. 69