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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.072/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2023 e 18/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Aprova o relatório de Pesquisa

      ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-ARGILA-CODÓ/MA

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°12968/2026

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.384, de 11 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 8259363)

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