Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 168/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2023
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)
871.019/2012 — Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda
NUP 48407.970117/2018-43 - NA 893/2016, publicada no DOU em 02/12/2016 | Relação 148/2016| Seção: 1 | Página: 93.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 168/2023
Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643)
871.019/2012 — Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda
NUP 48407.970117/2018-43 - Auto de Infração 1332/2016 - Imposição de Multa publicada no DOU em 14/06/2016| Relação 69/2016 | Seção: 1 | Página 25.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 168/2023
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 871.019/2012 - NUP 48407.970117/2018-43 - NA 893/2016, publicada no DOU em 02/12/2016 | Relação 148/2016| Seção: 1 | Página: 93.
Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): Empresa de Desenvolvimento Mineral do Brasil Ltda - 871.019/2012 - NUP 48407.970117/2018-43 - Auto de Infração 1332/2016 - Imposição de Multa publicada no DOU em 14/06/2016| Relação 69/2016 | Seção: 1 | Página 25.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 46