Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 208/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 208/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
833004/13 — Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA.
Not.246/2023 - R$ 103,43
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 208/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Rodrigues Azevedo - 830012/19 - Not.250/2023 - R$ 2.448,01
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833004/13 - Not.246/2023 - R$ 103,43
Duane Empreendimentos Ltda - 830394/19 - Not.252/2023 - R$ 2.127,57
Iram Carlos Junior - 831319/18 - Not.248/2023 - R$ 260,60
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 830982/19 - Not.254/2023 - R$ 5.224,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 19/07/2023, p. 47