Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
DESPACHO · Relação nº 18/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)
801.560/1968 — CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
BARRAGEM DO BURACO - OF. N°24159/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 18/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM
Unidade II-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°24192/2023/SEFBM-S/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1348/2023/SEFBM-S/ANM
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1349/2023/SEFBM-S/ANM
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1350/2023/SEFBM-S/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM DO BURACO-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°24159/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2023, p. 53