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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

DESPACHO · Relação nº 18/2023

Seção
1
Data
Edição
137
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2019)

    801.560/1968 — CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

    BARRAGEM DO BURACO - OF. N°24159/2023/SEFBM-S/ANM

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 18/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM

Unidade II-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°24192/2023/SEFBM-S/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2 - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°23655/2023/SEFBM-S/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1348/2023/SEFBM-S/ANM

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1349/2023/SEFBM-S/ANM

Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.391/2002-AI. N°1350/2023/SEFBM-S/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

BARRAGEM DO BURACO-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.560/1968-OF. N°24159/2023/SEFBM-S/ANM

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2023, p. 53

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