Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 49/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.319/2021-KAROLINE SOARES DOS SANTOS 03043270185
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
864.103/2022-R. ALVES DA SILVA-OF. N°42141/2022/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.103/2022-R. ALVES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.171/2023-RUGLES DOS SANTOS-OF. N°22525/2023/CAREAS-TO/ANM
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 21/07/2023, p. 54