Processo minerário

864.348/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2506/2016

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2. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54375/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2506/2016

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4. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 896

   • Alvará de Pesquisa
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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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9. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 41

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10. 13/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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