Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 143/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.406/2020 — VALDINEI MAURO DE SOUZA
5671/2023
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5669/2023-867.127/2020-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5673/2023-866.884/2020-RENATO THOMAZ CORREIA RODRIGUES-
5670/2023-866.007/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-
5672/2023-866.515/2020-MATHEUS PAZIN PINHEIRO REGO-
5674/2023-866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-
5671/2023-866.406/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5675/2023-866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-
5676/2023-866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 69