Processo minerário

866.110/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 321/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45445/2026-COROUT

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2. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 298/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5676/2023

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3. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5676/2023

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