Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.884/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 143/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 143/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.884/2020 — RENATO THOMAZ CORREIA RODRIGUES

    5673/2023

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 143/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5669/2023-867.127/2020-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5673/2023-866.884/2020-RENATO THOMAZ CORREIA RODRIGUES-

5670/2023-866.007/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-

5672/2023-866.515/2020-MATHEUS PAZIN PINHEIRO REGO-

5674/2023-866.364/2021-ARTHUR PINHEIRO BARRETO-

5671/2023-866.406/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

5675/2023-866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-

5676/2023-866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS-

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 69

Acompanhar 866.884/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis