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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 57/2023

Seção
1
Data
Edição
143
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    846.132/2022 — PEDRO ALEIXO PORTO

    OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 57/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.117/2017-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.052/2023-A CRISMERE DA SILVA RUFINO-OF. N°25177/2023/NUOUT-PB/ANM

846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°25417/2023/NUOUT-PB/ANM

846.225/2022-GEORGE LUCENA DO AMARAL-OF. N°25419/2023/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 77

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