Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 262/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 80
Despacho
Relação nº 262/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.498/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5661/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
851.499/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5662/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
851.500/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5663/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
851.501/2021 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 5664/2023 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - Vencimento em 30/09/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 80