Processo minerário

850.285/2017

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 01/10/2019

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4. 21/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/11/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 26/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 26/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 18/02/2020 Seção 1

   Alvará n°6788/2018 — página do DOU de 18/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 620, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.152, DE 30 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 06/07/2023

   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 05/09/2024 Seção 1

    Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 17/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7390/2024 - Destacado do Processo 850.285/2017 - ALVARÁ Nº 6001/2017 - — página do DOU de 17/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 02/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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