Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 293/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
834.025/2012 — PADRECO GRANITOS LTDA ME
AI N°960/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931175/2023-66)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.500/2013-MINERACAO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA-AI N°1023/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931179/2023-44 )
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
834.025/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°960/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931175/2023-66)
834.023/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°959/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931173/2023-77)
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL- Cessionário:830.027/2020-Minabrasi Terraplenagem e Serviços Ltda
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
830.027/2020-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 70