Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 299/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 299/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
831.006/2014 — PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de BETIM/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 299/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 833.436/2011 - Titular MINERCAL METALURGIA LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de BARROSO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 831.006/2014 - Titular PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP - Substância(s) AREIA, GNAISSE - Município(s) de BETIM/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 831.218/2003 - Titular UBIRAJARA PEREIRA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CONSELHEIRO PENA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 72