Processo minerário

831.218/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra

     UBIRAJARA PEREIRA ME- Portaria de Lavra nº 300/2023- Cessionário:EXOTICOS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 50.393.945/0001-99

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 299/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CONSELHEIRO PENA/MG

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4. 03/01/2023 Seção 1

   Relação nº 311/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 29/01/2020, Relação n° 22/2020 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde lê-se: "Conselheiro Pena/MG", leia-se: "Conselheiro Pena/MG e São Geraldo do Baixio/MG"

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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7. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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8. 12/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 183

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9. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 56

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10. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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11. 09/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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12. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 33/2019

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13. 24/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/05/2011 Seção 1

    Página 85 do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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