Processo minerário

831.218/2003

14 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 24/08/2012 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/08/2012

   • Guia de Utilização

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3. 25/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 29/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 02/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/03/2020 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 12/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 29/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 03/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 03/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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13. 10/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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