Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 313/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 313/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
830.172/2017
ALVARÁ Nº 575/2018 - Vencimento em 03/10/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 313/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.201/2020 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 5834/2023 - Destacado do Processo 834.110/2010 - ALVARÁ Nº 11.327/2015 - Vencimento em 25/03/2024
830.481/2021 - MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA - ALVARÁ Nº 5835/2023 - Destacado do Processo 830.172/2017 - ALVARÁ Nº 575/2018 - Vencimento em 03/10/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 75