Processo minerário

830.172/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2018 e 01/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

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2. 29/11/2021 Seção 1

   Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de — página do DOU de 29/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 24/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 185, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 24/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 03/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 01/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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