Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 67/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820606/2014
ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820606/2014
ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato -
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820606/2014
ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.410/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5653/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
820.411/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5654/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
820.412/2021 - CARLOS EDUARDO GUARINO - ALVARÁ Nº 5655/2023 - Destacado do Processo 48402.820606/2014-71 - ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 28/07/2023, p. 77