Processo minerário

820.606/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°935/2024/DIFIS-SP/ANM

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3040/2019 - Vencimento em 03/12/2023

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3. 27/07/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3040 Publicado DOU de 22/05/2019- Onde se lê: "... numa área de 224,46 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,58 ha, ..."

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ARGILA GUARINO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.254.977/0001-48- Alvará n°3040/2019

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5. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.410/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.411/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.412/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 92

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74

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8. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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9. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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10. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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