Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 137/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 71/2023 de 28 DE JULHO DE 2023 - Processo nº 870.814/2018 - Titular JEONAS COSTA LIRIO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ABAÍRA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 65