Processo minerário

870.814/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39824/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:FABIO FERRAZ MARQUES- CNPJ ***.756.108-**- PLG n°71/2023

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 71/2023 de 28 DE JULHO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ABAÍRA/BA

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°9055/2023/DIOUT-BA/ANM

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